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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:24

Reclamação ao STF contesta decisão que suspendeu lei do MT que dispensa estudo de impacto ambiental na região

suspendeu dispositivo da Lei Complementar do estado do Mato Grosso que dispensa a elaboração de EIA.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:37

Aprovado projeto que limita gastos com pessoal e encargos sociais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:54

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nos 9.532, de 10 de dezembro de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 20:00

MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia

Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30

Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ

Brasil (OAB) a apresentar à Câmara dos Deputados projetos de lei complementar e ordinária relativos à
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05

Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:30

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:45

Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/13, que pretende assegurar que o Poder
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:08

Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC

A matéria não merece maiores explanações, já que o artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 122/94
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:08

Correta a incidência de CPMF sobre a transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada

- norma de isenção em consonância com o disposto no art.69 da lei complementar 109/2001.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09

Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento

pagamento de um acréscimo remuneratório, previsto na Lei Complementar Estadual nº 348/2007, para três pensionistas de Delegado da classe especial.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 09:53

Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 15:24

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 55863

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de

suspendeu dispositivo da Lei Complementar do estado do Mato Grosso que dispensa a elaboração de EIA.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), com emendas, projeto de lei que acrescenta artigo à Lei

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nos 9.532, de 10 de dezembro de

Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária

Brasil (OAB) a apresentar à Câmara dos Deputados projetos de lei complementar e ordinária relativos à

imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.

Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio

de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/13, que pretende assegurar que o Poder

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

A matéria não merece maiores explanações, já que o artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 122/94

- norma de isenção em consonância com o disposto no art.69 da lei complementar 109/2001.

pagamento de um acréscimo remuneratório, previsto na Lei Complementar Estadual nº 348/2007, para três pensionistas de Delegado da classe especial.

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

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